VIPER-SELECT-TERMS-HOMOLOGATION-0.3

Termo básico SELECT

SOMENTE HOMOLOGAÇÃO. Utilize exclusivamente dados fictícios. Este texto não é contrato de produção nem autoriza exploração real.

TERMO BÁSICO DE ACEITE — HOMOLOGAÇÃO. Este ambiente admite somente pessoas, obras, gravações, links e dados fictícios identificados como teste. O aceite é um registro técnico de simulação; não cria contrato, cessão, licença real, cadastro externo ou direito de exploração comercial.

1. Objeto. O teste se limita à obra e, quando houver, ao fonograma/master informados nesta candidatura SELECT. Não abrange carreira artística, outras obras, exclusividade geral, gestão 360º nem representação permanente.

2. Declarações. Para simular a submissão, o requerente declara que os dados fictícios foram preenchidos de forma consistente; que teria autoria, titularidade ou autorização suficiente para apresentar a obra e a gravação; e que informou os coautores, splits, intérpretes, músicos e titulares conhecidos. Declara especificamente que esta obra e este fonograma são inéditos, livres e desembaraçados: não possuem ISRC, editora, selo/gravadora, publicação ou distribuição anterior, nem cessão, exclusividade ou vínculo incompatível. Caso qualquer dessas condições não seja verdadeira, esta candidatura não pode prosseguir. A eventual análise, cadastro, preparação, distribuição e exploração reais dependeriam de direitos comprovados e instrumento jurídico aprovado.

3. Curadoria. O requerente autoriza somente o tratamento interno dos metadados fictícios, link HTTPS de referência e ficha técnica de teste para triagem, curadoria, aprovação simulada e preparação simulada da obra e do fonograma. Nenhum arquivo de áudio é recebido, baixado, publicado ou distribuído por este aceite.

4. Resultado. Submissão, curadoria e aprovação simulada não garantem contratação, publicação, receita, playlist, venda, licença ou sucesso comercial. Eventual atuação da VIPER PRODUÇÕES como editora e da VIPER RECORDS como selo ou produtora fonográfica depende da situação concreta, poderes e direitos comprovados e de instrumentos próprios aprovados.

5. Sem autorização real. O teste não gera ISRC, registro na ABRAMUS/ECAD, distribuição, chamada de parceiros ou apresentação comercial externa. Qualquer uso real exigirá versão jurídica aprovada, condições comerciais específicas, prova de titularidade e novo aceite válido. Esta versão de homologação não pode ser convertida retroativamente em autorização real.

6. Registro técnico. O sistema vincula versão e SHA-256 deste texto à candidatura fictícia, usuário de teste, obra, referência de master quando houver, data e hora, identificador de teste e histórico de auditoria.

SHA-256 do texto acima, na ordem exibida e separado por duas quebras de linha: 0411be39bec7fd32bb076914ad07d8b809c1d14fd31426b454a675930c775ce5